Termos de Uso – Manaia vaa.store

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site Manaia vaa.store, de titularidade da empresa Manaia vaa.store, inscrita no CNPJ sob o nº 53.191.183/0001-36, situada em Fortaleza – CE.

Ao acessar, navegar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui descritas. Caso não esteja de acordo, recomendamos que não utilize o site.

1. Objeto

O presente Termo regula o uso da plataforma online Manaia vaa.store, que disponibiliza óculos de sol exclusivos, bonés e moda fitness, com entrega em todo o território nacional.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

• Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

• É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

• A Manaia vaa.store não se responsabiliza por cadastros realizados com informações incorretas, incompletas ou falsas.

3. Produtos e Disponibilidade

• As descrições e imagens dos produtos disponíveis em nosso site são fiéis às características originais.

• Em caso de indisponibilidade do produto após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar por:
  a) substituição por outro item de mesmo valor;
  b) reembolso integral; ou
  c) crédito para uso futuro.

4. Preços e Pagamentos

• Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem tributos aplicáveis.

• O pagamento poderá ser realizado via cartões de crédito, débito, PIX ou outros meios disponibilizados no checkout.

• A confirmação do pagamento é condição indispensável para o envio do pedido.

5. Entregas e Prazos

• As entregas são realizadas em todo o território nacional, em parceria com transportadoras e os Correios.

• O prazo estimado de entrega será informado no momento da compra, podendo variar conforme a localidade e modalidade escolhida.

• A Manaia vaa.store não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos ou problemas logísticos alheios ao nosso controle.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

• O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso e com embalagem original.

• Em casos de defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

• Produtos danificados por mau uso não serão trocados ou reembolsados.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (imagens, textos, logotipos, marcas, design, descrições e materiais) é de propriedade da Manaia vaa.store e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa da empresa.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• A Manaia vaa.store, inscrita no CNPJ nº 53.191.183/0001-36, cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

• Todos os dados coletados são utilizados apenas para fins relacionados ao processo de compra, entrega e comunicação com o cliente.

• O usuário poderá solicitar a exclusão, correção ou atualização de seus dados pessoais a qualquer momento.

9. Responsabilidades e Limitações

• A Manaia vaa.store não se responsabiliza por:
  a) uso indevido dos produtos adquiridos;
  b) danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos;
  c) informações falsas fornecidas pelo cliente no cadastro.

• Os produtos devem ser utilizados de acordo com sua finalidade e instruções fornecidas.

10. Alterações dos Termos de Uso

A Manaia vaa.store poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para manter-se informado.

11. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas ao presente documento.

Manaia vaa.store – CNPJ: 53.191.183/0001-36
Fortaleza – CE
Compromisso com qualidade, transparência e segurança em cada detalhe da sua experiência de compra.